A incapacidade deve ser confirmada por perícia médica do INSS e o benefício é pago enquanto a condição persistir.
Requisitos
- Incapacidade total e permanente para o trabalho
- Carência de 12 meses (exceto em casos de acidente de qualquer natureza, doença profissional ou doenças graves listadas em lei)
- Qualidade de segurado na data do início da incapacidade
Requisitos
Homen
- Incapacidade total e permanente para o trabalho
- Carência de 12 meses (exceto em casos de acidente de qualquer natureza, doença profissional ou doenças graves listadas em lei)
- Qualidade de segurado na data do início da incapacidade
Mulher
- Incapacidade total e permanente para o trabalho
- Carência de 12 meses (exceto em casos de acidente de qualquer natureza, doença profissional ou doenças graves listadas em lei)
- Qualidade de segurado na data do início da incapacidade
Doenças Graves (Isentas de Carência)
- Tuberculose ativa, Hanseníase, Alienação mental, Esclerose múltipla
- Hepatopatia grave, Neoplasia maligna (Câncer), Cegueira, Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave, Doença de Parkinson, Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave, Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), AIDS
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
Documentação
- Documento de identificação (RG ou CPF)
- Comprovante de residência
- Laudos médicos e exames que comprovem a doença
- Carteira de Trabalho
Perguntas Frequentes
O nome mudou?
- Sim. Após a reforma, o benefício é chamado de aposentadoria por incapacidade permanente, concedida quando a perícia entende que não há possibilidade de reabilitação para o trabalho.
Quais os requisitos?
- Qualidade de segurado na data do início da incapacidade, carência de 12 contribuições (dispensada em acidente, em algumas doenças listadas e em outros casos legais) e incapacidade comprovada em perícia.
Como é calculado o valor?
- Em regra, 60% da média mais 2% por ano acima de 20 anos (homem) ou 15 anos (mulher), podendo chegar a 100% se decorrer de acidente de trabalho ou doença profissional. Há acréscimo de 25% na grande invalidez.
O INSS negou ou cessou meu benefício. O que fazer?
- Reúna laudos e exames atualizados e verifique prazos para recurso. Pode-se discutir a decisão na Justiça, onde costuma haver perícia judicial. O resultado depende do quadro de saúde e das provas.
Que documentos são importantes?
- Laudos, atestados, exames, prontuários, receitas, CAT (se acidente de trabalho), CNIS e a carta de indeferimento ou cessação.
Como trabalhamos
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Sigilo e segurança
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Conteúdo meramente informativo. Não substitui a análise individual do caso por advogado, não constitui promessa de resultado e as regras podem mudar conforme a legislação e a jurisprudência.

