Em 2026, a Lei 15.270/2025 trouxe impactos para pró-labore, dividendos e para o imposto mínimo de quem tem renda elevada, o que torna a revisão especialmente relevante para sócios e investidores.
A quem se destina
Perfis
- Sócios de empresas
- Profissionais autônomos
- Investidores
- Pessoas com mais de uma fonte pagadora
Pontos analisados
- Carnê-leão e livro-caixa
- Dedução de despesas
- Escolha entre declaração simplificada e completa
- Pró-labore e dividendos
As regras da Lei 15.270/2025 ainda estão sendo regulamentadas e aplicadas. Confirme a regra vigente com o advogado antes de agir.
Como funciona
Levantamento da situação
- São analisadas as fontes de renda, as retenções e as obrigações acessórias, para identificar pontos de atenção.
Orientação para a declaração
- A orientação pode ser feita ao longo do ano, de modo a organizar a documentação antes da entrega da declaração.
Documentos Necessários
- Declarações de Imposto de Renda anteriores
- Informes de rendimentos de todas as fontes
- Livro-caixa e comprovantes de despesas
- Contrato social e demonstrativos de pró-labore e dividendos, se houver
Perguntas Frequentes
A quem o planejamento tributário da pessoa física se destina?
- A sócios, autônomos e investidores que precisam organizar a apuração e a declaração da renda.
- Envolve análise de carnê-leão, livro-caixa e deduções.
O que mudou em 2026 para sócios e investidores?
- A Lei 15.270/2025 trouxe impactos para pró-labore, dividendos e para o imposto mínimo de quem tem renda elevada.
- Há tributação de 10% na fonte sobre lucros e dividendos acima de R$ 50 mil por mês pagos por uma mesma empresa à mesma pessoa física.
Quem está sujeito ao imposto mínimo?
- O imposto mínimo se aplica a quem recebe mais de R$ 600 mil por ano, a partir do ano-calendário 2026.
- A aplicação depende da apuração de cada contribuinte.
Quando vale a pena comparar declaração simplificada e completa?
- A escolha depende das deduções e despesas de cada contribuinte, e a análise compara as duas formas para organizar a declaração.
- Não há resultado pré-definido.
Quais documentos são úteis?
- Informes de rendimentos, livro-caixa, comprovantes de despesas dedutíveis, extratos de investimentos e dados de pró-labore e dividendos.
Como trabalhamos
Advogado especializado
Mais de 10 anos de experiência e conhecimento da área e dos cálculos judiciais.
Atendimento flexível
Presencial ou remoto, com comodidade e eficiência.
Transparência
Comunicação clara em cada etapa do seu caso.
Sigilo e segurança
Seus dados tratados com sigilo, conforme a LGPD.
Conteúdo meramente informativo. Não substitui a análise individual do caso por advogado, não constitui promessa de resultado e as regras podem mudar conforme a legislação e a jurisprudência.
