Comissão

A comissão é uma forma de remuneração variável, baseada no seu desempenho em vendas.

Diferente do salário fixo, a comissão pode variar de acordo com o volume de vendas ou metas alcançadas.

Perguntas Frequentes

Como é calculada a comissão sobre vendas?
  • O cálculo depende do que foi ajustado: percentual, base de incidência (valor bruto, líquido, produtos específicos) e momento em que a comissão é devida.
  • Em regra, a comissão é devida desde a aceitação do negócio pelo comprador, salvo ajuste diferente e lícito.
A comissão gera reflexos em outras verbas?
  • Sim. Paga com habitualidade, integra a remuneração e pode refletir em férias com 1/3, 13º salário, FGTS, aviso prévio e descanso semanal remunerado.
  • O reflexo em DSR é frequentemente discutido para quem recebe parte variável.
Como provar comissões não pagas ou pagas por fora?
  • Relatórios de vendas, e-mails, mensagens, planilhas de metas, extratos bancários e holerites ajudam a demonstrar valores e percentuais.
  • Testemunhas e documentos da empresa também podem ser usados, inclusive por meio de pedido de exibição em juízo.
Mudança unilateral da política de comissões é permitida?
  • Alterações que reduzam a remuneração do empregado podem ser questionadas, pois a CLT protege contra prejuízos contratuais.
  • A análise depende do que foi pactuado e de como a mudança foi implementada.
Qual o prazo para cobrar comissões?
  • Valem a prescrição de 5 anos sobre as parcelas e o limite de 2 anos após o término do contrato.
  • Não há garantia de resultado, pois tudo depende das provas do caso.

Como trabalhamos

Advogado especializado

Mais de 10 anos de experiência e conhecimento da área e dos cálculos judiciais.

Atendimento flexível

Presencial ou remoto, com comodidade e eficiência.

Transparência

Comunicação clara em cada etapa do seu caso.

Sigilo e segurança

Seus dados tratados com sigilo, conforme a LGPD.

Conteúdo meramente informativo. Não substitui a análise individual do caso por advogado, não constitui promessa de resultado e as regras podem mudar conforme a legislação e a jurisprudência.

Edmilson Galvão
Quem vai cuidar do seu caso

Edmilson Galvão

OAB-BA nº 53.115Direito (UNEB)Ciências Contábeis (UFBA)

À frente do escritório desde 2019, Edmilson une formação em Direito e Contabilidade para conduzir seu caso com precisão técnica nos cálculos e atendimento humanizado do início ao fim.

Conheça a trajetória do escritório
Fale com um advogado