O valor e a duração do benefício variam conforme a idade do dependente e o tempo de contribuição do falecido.
Quem são os dependentes?
O INSS divide os dependentes em três classes de prioridade.
Classe 1 - Dependência Presumida
- Cônjuge ou Companheiro(a)
- Filhos menores de 21 anos
- Filhos inválidos ou com deficiência (sem limite de idade)
Classe 2 - Pais
- Exige prova de dependência econômica
- Só recebem se não houver dependentes na Classe 1
Classe 3 - Irmãos
- Menores de 21 anos ou inválidos
- Exige prova de dependência econômica
- Só recebem se não houver dependentes na Classe 1 e 2
Duração da Pensão (Cônjuge)
| Idade do Viúvo(a) | Duração do Benefício |
|---|---|
| Menos de 22 anos | 3 anos |
| Entre 22 e 27 anos | 6 anos |
| Entre 28 e 30 anos | 10 anos |
| Entre 31 e 41 anos | 15 anos |
| Entre 42 e 44 anos | 20 anos |
| 45 anos ou mais | Vitalícia |
Documentos
- Certidão de Óbito
- Documentos pessoais
- Certidão de Casamento/Nascimento
- Provas de União Estável (se houver)
Perguntas Frequentes
Quem tem direito à pensão por morte?
- Os dependentes de segurado ou aposentado falecido, na ordem legal: cônjuge ou companheiro, filhos até 21 anos (ou inválidos ou com deficiência), pais e irmãos, estes últimos com comprovação de dependência econômica na ausência das classes anteriores.
Qual o prazo para pedir?
- Se o pedido for feito em até 90 dias do óbito, o benefício retroage à data do falecimento. Filhos menores de 16 anos têm tratamento diferente, e o direito a retroagir permanece. Pedidos fora do prazo podem gerar pagamento só a partir do requerimento.
Por quanto tempo o cônjuge recebe?
- Depende da idade na data do óbito e de o segurado ter ao menos 18 contribuições e o casal ao menos 2 anos de casamento ou união, com duração que varia de 3 anos até a vitalícia.
Como é calculado o valor?
- Em regra, 50% da cota familiar mais 10% por dependente, até 100%. A regra aplicável deve ser conferida conforme a data do óbito.
Como provar a união estável?
- Com documentos que mostrem convivência, como certidões, contas conjuntas, dependência em plano de saúde, endereço comum e outros. A análise é feita caso a caso.
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