
Documentos do Auxílio Doença
E
Escrito porEdmilson Galvão
Publicado em10 de outubro de 2020
A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência está prevista no artigo 201, § 1º, I, da Constituição Federaço de 1988 com redação da Emenda Constitucional de nº 103/2019 - Reforma da Previdência e na Lei Complementar nº 142 de 2013
Para requerer a aposentadoria por tempo de contribuição os principais documentos são os seguintes:
- Documento de identificação válido e oficial com foto;
- Comprovante de residência CPF;
- Carteiras de trabalho;
- Carnês de contribuição;
- GPS e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
- PPP e laudos técnicos, caso tenha realizado alguma atividade com exposição a fatores de risco à saúde ou à integridade física;
- Certidão de Escola Técnica anterior à 1998, se for o caso;
- Carteira de Reservista ou comprovante de prestação de serviço militar, se for o caso.
Ao planejar a aposentadoria ou requerer algum benefício, é essencial contar com o apoio de um advogado especialista em direito previdenciário. Esse profissional auxilia o segurado a compreender os direitos previstos pela legislação e a navegar pelas complexidades burocráticas dos órgãos de previdência, aumentando as chances de sucesso na obtenção do benefício. Um escritório de advocacia previdenciária experiente pode orientar cada etapa do processo, garantindo que o segurado tenha a segurança de que sua trajetória profissional será devidamente reconhecida e valorizada.
Além da assistência jurídica, um bom planejamento previdenciário também requer cálculos precisos. Contar com o suporte de uma empresa especializada em cálculos previdenciários é crucial para obter uma análise detalhada de pontos importantes, como tempo de contribuição, valores projetados e possíveis revisões de benefícios. Essas empresas utilizam as novas regras previdenciárias para realizar simulações personalizadas, permitindo que o segurado visualize diferentes cenários financeiros e planeje com segurança o momento ideal para se aposentar.
Com a ajuda de um advogado previdenciário e o apoio de especialistas em cálculos judiciais, o segurado pode tomar decisões mais informadas, evitando surpresas e assegurando uma aposentadoria bem planejada, alinhada às suas necessidades e expectativas.
1 - O que é o Auxílio Doença Previdenciário
1.1 - Alterações da Reforma da Previdência de 2019 no por Incapacidade Temporária
2 - Cálculo do Auxílio por Incapacidade Temporária
2.1 - Calculo do salário de benefício - SB
2.2 - Parcelas Consideradas no Salário de Benefício
2.3 - Cálculo da Renda Mensal Inicial - RMI3 - Documentos para requerer o Auxílio por Incapacidade Temporária
2.2 - Parcelas Consideradas no Salário de Benefício
2.3 - Cálculo da Renda Mensal Inicial - RMI3 - Documentos para requerer o Auxílio por Incapacidade Temporária
Sobre o Autor
Edmilson Galvão
Edmilson Galvão é Advogado, Contador e graduando em Engenharia de Software. Possui mais de 10 anos de experiência atuando como perito contábil do juízo em varas da Justiça Federal, Estadual e da Justiça do Trabalho além de atuar como consultor em matéria de cálculos judiciais para Escritórios de Advocacia, Empresas e Advogados.
Gostou deste artigo?
Compartilhe conhecimento jurídico ou entre em contato conosco se tiver dúvidas sobre o assunto.