Banefícios por Incapacidade

Quem tem depressão pode se aposentar por invalidez?

By 28 de abril de 2019 No Comments

 

Inicialmente, é preciso compreender do que se trata a aposentadoria por invalidez e alguns dos seus requisitos para a sua concessão. A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão. 

Em regra, o período de carência (quantidade de meses trabalhados) para a concessão da aposentadoria por invalidez são de 12 (doze) contribuições mensais.  

Entretanto, a concessão independe de carência nos casos em que a incapacidade for decorrente de acidente de qualquer natureza e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos em que o segurado, após filiar-se ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), seja acometido das seguintes doenças:  

  • Tuberculose ativa,  
  • hanseníase 
  • alienação mental,  
  • esclerose múltipla,  
  • hepatopatia grave,  
  • neoplasia maligna,  
  • cegueira 
  • paralisia irreversível e incapacitante,  
  • cardiopatia grave,  
  • doença de Parkinson,  
  • espondiloartrose anquilosante,  
  • nefropatia grave,  
  • estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante),  
  • síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids 
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada  

Para que o segurado tenha mais segurança e tranqüilidade, é aconselhável que o segurado procure um Advogado Especialista em Direito Previdenciário e no INSS para obter mais informações sobre as possibilidades de sua aposentadoria. Existem muitos advogados previdenciários que prestam também Consultoria Previdenciária Online.

Outra possibilidade que é muito utilizada atualmente é fazer um Planejamento Previdenciário ou da Aposentadoria. Ao final do Planejamento Previdenciário o segurado terá todas as informações necessárias para obter o benefício mais vantajoso e dentro do menor tempo possível.

Para saber mais sobre como garantir o melhor benefício, com o menor custo e dentro do menor tempo, leia este artigo que fala sobre A Importância do Planejamento Previdenciário e explica de forma bem detalhada e simples os motivos pelos quais os segurados devem fazer um bom planejamento.


O benefício é pago enquanto persistir a invalidez e o segurado pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos. 

Assim, podemos perceber que para a concessão da aposentadoria por invalidez é necessária a demonstração de uma doença que incapacite permanentemente para o trabalho, cumprida a devida carência, Mas, e se tratando de uma doença psíquica como a Depressão, seria possível a concessão da aposentadoria por invalidez?  

 Um dos principais requisitos para que o cidadão tenha direito à aposentadoria por invalidez é a constatação da incapacidade laborativa de forma permanente e total. Ou seja, independente da doença, se esta acarretou a sua incapacidade laborativa de forma permanente e total, o segurado fará jus ao benefício por incapacidade. 

A depressão é um distúrbio de humor que leva a pessoa a uma tristeza profunda, perda de interesse, falta de ânimo, entre outros fatores. Nos dias atuais, a depressão vem sendo um fator muito corriqueiro na sociedade e que vem atingindo com grande frequência diversas pessoas, por diversos fatores relacionados aos mais variados ambientes, como familiares, acadêmicos, etc.  

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão é uma das doenças das mais frequentes na população mundial, sendo uma das maiores questões de saúde pública atualmente. 

Assim, entende-se que comprovado através de laudo pericial atestado pelo INSS que o quadro clínico da Depressão se desenvolveu ou se agravou em decorrência o exercício da atividade laboral e que o trabalhador se tornou incapaz permanente para o trabalho em razão disso e não de problemas familiares, entre outros, é cabível a concessão da aposentadoria por invalidez. Entretanto, se constatado que o quadro clínico é temporário haverá a concessão do auxílio doença.  


Para os segurados que estão com perícia médica agendada, confira 6 dicas preciosas para quem vai fazer a perícia médica no INSS

Nos últimos anos, muitas ações vêm sendo adotadas pelo governo com o objetivo de cortar diversos benefícios por incapacidade através do denominado Pente Fino e, em decorrência destas ações, muitos segurados que realmente possuem o direito ao recebimento estão sendo prejudicados.

Caso seu benefício tenha sido cessado, aprenda o que você pode fazer para reativar o benefício.


Importante esclarecer, que embora psíquica, a doença é tratada da mesma forma que a física e o acidente do trabalho pelo INSS, pois qualquer uma delas pode gerar um quadro de incapacidade temporária ou definitiva, devendo em todos os casos quando solicitado o benefício, a perícia médica atestando se há invalidez ou não.  


Veja também:

Zeladores de Hospitais e a Aposentadoria Especial
Advogado Especialista em INSS
Contribuinte Individual e a Aposentadoria Especial
Advogado Previdenciário Online
Reforma da Previdência – Regime de Repartição X Regime de Capitalização
Advogado do INSS em Salvador
Advogado Previdenciário em Salvador

Leave a Reply